RPI nº 2551•terça-feira, 26 de novembro de 2019Indeferimento

MAIORCA

Processo nº 814921663De ProdutoArquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812972120 (MAIORCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobre a Marca

Titular: MAIORCA COMÉRCIO LTDA.; 28027902000130
Data de depósito: 30 de junho de 1989

Histórico de Despachos10

RPI nº 2594Despacho24/09/2020
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI nº 2582Despacho30/06/2020
Exigência de mérito
RPI nº 2563Despacho18/02/2020
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2560Despacho28/01/2020
Anulação de despacho (em processo)
RPI nº 2551Esta publicaçãoIndeferimento26/11/2019
Indeferimento do pedido
RPI nº 1989Despacho17/02/2009
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1850Despacho20/06/2006
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1286Despacho25/07/1995
SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1164Oposição23/03/1993
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 1143Despacho27/10/1992
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.