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JACQUES JANINE

Encerrada

Mista · Brasil

Saúde e beleza

Andamento no INPI

  1. Depósito06/03/80
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão19/10/82
  6. Extinto12/02/19

Registro concedido em 19/10/1982 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "JACQUES JANINE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca cancelado de ofício
Tramitação até registro
2 anos e 7 meses
Eventos no processo
14
Última atualização
27 de outubro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Cometa Marcas e Patentes
Cometa Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
800049900
Número de registro
800049900
Natureza
De Serviço
Data do depósito
06 de março de 1980
Data do registro
19 de outubro de 1982
Válido até
19 de outubro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de estética pessoal

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

14 eventos

Movimentações da marca “JACQUES JANINE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento27 de out. de 2026RPI 2912

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850260007949 (08/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Registro de marca cancelado de ofício.

  2. Andamento11 de nov. de 2025RPI 2862

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301230004423 (04/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5073086-75.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003559/2023-67], objetivando a declaração de nulidade dos atos de cancelamento de ofício dos registros nº 800049900, nº 822034468 e nº 828605874, mantidos em grau de recurso, e os de cancelamento de ofício dos registros nº 902218140, nº 903132192, nº 903132214 e nº 917139100, com recursos pendentes de exame. Transitada em julgado decisão que julgou improcedente o pedido autoral, em relação aos registros nº 800049900, nº 822034468 e nº 828605874, e sem resolução do mérito, em relação aos registros nº 902218140, nº 903132192, nº 903132214 e nº 917139100.

  3. Andamento09 de mai. de 2023RPI 2731

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230004423 (04/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Atos Administrativos em registros de marca, com pedido de tutela antecipada - nº 5073086-75.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.003559/2023-67 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).

  4. Andamento30 de nov. de 2021RPI 2656

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850210350173 (16/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

  5. Ação / prazo10 de ago. de 2021RPI 2640

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850190111136 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.

  6. Ação / prazo28 de jul. de 2020RPI 2586

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850190111136 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: deve recorrente promover a transferência de titularidade da marca em exame para empresa KRESKO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA, de modo que os processos envolvidos passem a pertencer a um mesmo titular, sob pena de manutenção do cancelamento.

  7. Ação / prazo02 de jul. de 2019RPI 2530

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850190111136 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: Recurso contra cancelamento de oficio

  8. Andamento12 de fev. de 2019RPI 2510

    Cancelamento de ofício de registro de marca

    Detalhes do despacho: Artigo 135 da LPI, tendo em vista a transferência do registro nº 811687252, (petição nº 850180020122), publicada na RPI nº 2481, de 24/07/2018, para outro titular.

  9. Andamento24 de out. de 2017RPI 2442

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850140254188 (28/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  10. Andamento08 de dez. de 2015RPI 2344

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800120183747 (19/10/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: ALCIDES RIBEIRO FILHO Detalhes do despacho: DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI

  11. Andamento06 de set. de 2005RPI 1809

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  12. Andamento29 de jun. de 1999RPI 1486

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. JACQUES CABELEIREIRO LTDA S C

  13. Andamento05 de out. de 1993RPI 1192

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. COMETA

  14. Ação / prazo13 de abr. de 1993RPI 1167

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA TITULAR AO REQUERENTE DO PEDIDO DE PRORROGAÇ2AO. *INT. INTERNACIONAL MARCASE PATENTES LTDA

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