JACQUES JANINE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/07/10
- Publicação08/09/10
- Exame
- Deferimento02/04/13
- Concessão18/06/13
- Vigente18/06/33
Registro concedido em 18/06/2013 e em vigor até 18/06/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/06/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026 (RPI 2896). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "JACQUES JANINE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 07 de julho de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
- Número do processo
- 902821822
- Número de registro
- 902821822
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 30 de julho de 2010
- Data do registro
- 18 de junho de 2013
- Válido até
- 18 de junho de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “JACQUES JANINE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento07 de jul. de 2026RPI 2896
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250001376 (09/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0194120-69.2002.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.014243/2024-81.
- Andamento10 de mar. de 2026RPI 2879
Deferimento da petição
Protocolo: 850260005988 (07/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Cedente: KRESKO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA [BR] Cessionário: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho: ANOTADA A CESSÃO EM REGIME DE COTITULARIDADE. O INPI NÃO AVERBA PERCENTUAIS DE COPARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS DE REGISTRO MARCÁRIO.
- Andamento24 de abr. de 2025RPI 2833
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001376 (09/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0194120-69.2002.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.014243/2024-81.
- Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790
Deferimento da petição
Protocolo: 850240226805 (10/05/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Destituído o procurador Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) e nomeado novo representante AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento06 de fev. de 2024RPI 2770
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850230270559 (12/06/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Promovido o ajuste nos dados do titular para refletir as alterações ocorridas a partir do deferimento da petição de Transferência nº 850180020122, de 25/01/2018, conforme despacho notificado na RPI 2481, de 24/07/2018.
- Andamento26 de jul. de 2022RPI 2690
Deferimento da petição
Protocolo: 800220228691 (04/07/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA
- Andamento24 de jul. de 2018RPI 2481
Deferimento da petição
Protocolo: 850180020122 (25/01/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: KRESKO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA
- Andamento05 de jun. de 2018RPI 2474
Deferimento da petição
Protocolo: 850180144533 (22/05/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: MARCO ANTONIO HOLANDA DE MELO Procurador: ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Andamento24 de out. de 2017RPI 2442
Deferimento da petição
Protocolo: 850140254188 (28/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Concessão / deferimento18 de jun. de 2013RPI 2215
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo02 de abr. de 2013RPI 2204
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento08 de set. de 2010RPI 2070
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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