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JACQUES JANINE

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito30/07/10
  2. Publicação08/09/10
  3. Exame
  4. Deferimento02/04/13
  5. Concessão18/06/13
  6. Vigente18/06/33

Registro concedido em 18/06/2013 e em vigor até 18/06/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/06/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026 (RPI 2896). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "JACQUES JANINE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 11 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
07 de julho de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Número do processo
902821822
Número de registro
902821822
Natureza
De Produto
Data do depósito
30 de julho de 2010
Data do registro
18 de junho de 2013
Válido até
18 de junho de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Revistas [periódicos]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
1.1.10Corpos celestes, fenómenos naturais, mapas

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “JACQUES JANINE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento07 de jul. de 2026RPI 2896

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301250001376 (09/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0194120-69.2002.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.014243/2024-81.

  2. Andamento10 de mar. de 2026RPI 2879

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260005988 (07/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Cedente: KRESKO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA [BR] Cessionário: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho: ANOTADA A CESSÃO EM REGIME DE COTITULARIDADE. O INPI NÃO AVERBA PERCENTUAIS DE COPARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS DE REGISTRO MARCÁRIO.

  3. Andamento24 de abr. de 2025RPI 2833

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301250001376 (09/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0194120-69.2002.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.014243/2024-81.

  4. Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240226805 (10/05/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Destituído o procurador Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) e nomeado novo representante AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  5. Andamento06 de fev. de 2024RPI 2770

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850230270559 (12/06/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Promovido o ajuste nos dados do titular para refletir as alterações ocorridas a partir do deferimento da petição de Transferência nº 850180020122, de 25/01/2018, conforme despacho notificado na RPI 2481, de 24/07/2018.

  6. Andamento26 de jul. de 2022RPI 2690

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800220228691 (04/07/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

  7. Andamento24 de jul. de 2018RPI 2481

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180020122 (25/01/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: KRESKO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA

  8. Andamento05 de jun. de 2018RPI 2474

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180144533 (22/05/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: MARCO ANTONIO HOLANDA DE MELO Procurador: ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.

  9. Andamento24 de out. de 2017RPI 2442

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850140254188 (28/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  10. Concessão / deferimento18 de jun. de 2013RPI 2215

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  11. Ação / prazo02 de abr. de 2013RPI 2204

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  12. Andamento08 de set. de 2010RPI 2070

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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