POÇOS DE CALDAS
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/12/09
- Publicação09/02/10
- Exame
- Deferimento15/03/16
- Concessão07/06/16
- Vigente07/06/36
Registro concedido em 07/06/2016 e em vigor até 07/06/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/06/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026 (RPI 2896). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "POÇOS DE CALDAS" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 6 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 07 de julho de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- Gobernate Marcas E Patentes SVer perfil do escritório
- Número do processo
- 830467173
- Número de registro
- 830467173
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 18 de dezembro de 2009
- Data do registro
- 07 de junho de 2016
- Válido até
- 07 de junho de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “POÇOS DE CALDAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento07 de jul. de 2026RPI 2896
Deferimento da petição
Protocolo: 800260133977 (08/06/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA Procurador: Adriana Garcia da Silva
- Andamento09 de fev. de 2021RPI 2614
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160271708 (02/12/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. Procurador: CASSIO N. G. MOSSE
- Andamento29 de set. de 2020RPI 2595
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180051314 (06/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial ? Ação Ordinária nº 0139248-16.2017.4.02.5101 e Ação Ordinária nº 0010951-88.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ (Processos vinculados) // Processo INPI nº 52400.128490/2017-55 e 52400.026884/2017-70 // Ciência do trânsito em julgado da lide, nos termos de sentença judicial da 13ª VF/RJ e Acórdão do TRF 2ª Região, em que se destaca, especialmente [VII - Deve ser considerado que, apesar de a marca da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA. ser anterior à marca da LACTALIS DO BRASIL ? COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA., a expressão ?POÇOS DE CALDAS? para assinalar laticínios, em especial, o requeijão, é famosa no mercado brasileiro, devendo ser aplicado o artigo 126 da Lei da Propriedade Industrial, que trata das marcas notoriamente conhecidas, ainda que por analogia, conferindo-lhe proteção em seu ramo mais estrito de atividade, no caso, laticínios. VIII - Ambas as empresas devem ter respeitado o direito de uso das suas marcas com a expressão ?POÇOS DE CALDAS?, que devem conviver pacificamente, cada uma em seu ramo de atuação predominante, quais sejam: doces, no caso da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA., e laticínios, no caso da LACTALIS DO BRASIL ? COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA., tal como decidiu a sentença recorrida.] Na sentença, determinado, em relação ao pedido em questão: b) julgo procedente o pedido de nulidade parcial da concessão dos registros n.ºs 902.133.950, 830.467.130, 830.467.173, 830.467.165, 840.026.129, 840.026.080, 840.026.099 e 830.467.157, nos seguintes termos: 830.467.173 ? POÇOS DE CALDAS - especificação após revisão NCL(9) 31: frutas frescas; frutas; frutos cítricos. // Nulidade parcial quanto aos itens: verduras e legumes frescos
- Indeferimento / extinção26 de nov. de 2019RPI 2551
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850160271708 (02/12/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. Procurador: CASSIO N. G. MOSSE Detalhes do despacho: Sobrestado o exame desta petição de nulidade administrativa até decisão final do procedimento judicial instaurado envolvendo o registro em apreço.
- Andamento18 de dez. de 2018RPI 2502
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180051314 (06/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária 0139248-16.2017.4.02.5101 ? 13ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.128490/2017
- Ação / prazo17 de jan. de 2017RPI 2402
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160271708 (02/12/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. Procurador: CASSIO N. G. MOSSE
- Concessão / deferimento07 de jun. de 2016RPI 2370
Concessão de registro
- Concessão / deferimento15 de mar. de 2016RPI 2358
Deferimento do pedido
- Andamento11 de set. de 2012RPI 2175
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
CAD. AG. REC. 815840047.
- Andamento09 de fev. de 2010RPI 2040
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "POÇOS DE CALDAS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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