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POÇOS DE CALDAS

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito14/02/12
  2. Publicação21/11/12
  3. Exame
  4. Deferimento28/06/16
  5. Concessão20/09/16
  6. Vigente20/09/26

Registro concedido em 20/09/2016 e em vigor até 20/09/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/09/2026

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2020 (RPI 2595). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "POÇOS DE CALDAS" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
4 anos e 7 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
29 de setembro de 2020

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
Gobernate Marcas E Patentes S
Gobernate Marcas E Patentes SVer perfil do escritório
Número do processo
840026110
Número de registro
840026110
Natureza
De Produto
Data do depósito
14 de fevereiro de 2012
Data do registro
20 de setembro de 2016
Válido até
20 de setembro de 2026

Produtos e serviços cobertos

Classe 33 — Outros setores

AguardenteAguardente destilada de vinho ou de suco de frutasAlcoólicas ( bebidas - ) [ exceto cerveja ]Anis [ licor ]Bebidas alcoólicas contendo frutasBebidas destiladasDigestivos [ licores e destilados ]Extrato de fruta [ alcoólicos ]GimLicoresMenta ( licores de - )SaquêSidraUisqueVinhoVodca

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
25.1.25Motivos ornamentais, superfícies, fundos

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “POÇOS DE CALDAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento29 de set. de 2020RPI 2595

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301180051319 (06/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial ? Ação Ordinária nº 0139248-16.2017.4.02.5101 e Ação Ordinária nº 0010951-88.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ (Processos vinculados) // Processo INPI nº 52400.128490/2017-55 e 52400.026884/2017-70 // Ciência do trânsito em julgado da lide, nos termos de sentença judicial da 13ª VF/RJ e Acórdão do TRF 2ª Região, em que se destaca, especialmente [VII - Deve ser considerado que, apesar de a marca da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA. ser anterior à marca da LACTALIS DO BRASIL ? COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA., a expressão ?POÇOS DE CALDAS? para assinalar laticínios, em especial, o requeijão, é famosa no mercado brasileiro, devendo ser aplicado o artigo 126 da Lei da Propriedade Industrial, que trata das marcas notoriamente conhecidas, ainda que por analogia, conferindo-lhe proteção em seu ramo mais estrito de atividade, no caso, laticínios. VIII - Ambas as empresas devem ter respeitado o direito de uso das suas marcas com a expressão ?POÇOS DE CALDAS?, que devem conviver pacificamente, cada uma em seu ramo de atuação predominante, quais sejam: doces, no caso da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA., e laticínios, no caso da LACTALIS DO BRASIL ? COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA., tal como decidiu a sentença recorrida.] Na sentença, determinado, em relação ao pedido em questão: f) julgo improcedente o pedido de nulidade parcial do registro n.º 840.026.110 e de nulidade total do registro n.º 830.467.190, devendo ambos serem mantidos tal qual concedidos pelo INPI.

  2. Andamento18 de dez. de 2018RPI 2502

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301180051319 (06/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária 0139248-16.2017.4.02.5101 ? 13ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.128490/2017

  3. Concessão / deferimento20 de set. de 2016RPI 2385

    Concessão de registro

  4. Concessão / deferimento28 de jun. de 2016RPI 2373

    Deferimento do pedido

  5. Indeferimento / extinção23 de dez. de 2014RPI 2294

    Sobrestamento do exame de mérito

    Sobrestadores:Processo 830467190 (POÇOS DE CALDAS)

  6. Andamento21 de nov. de 2012RPI 2185

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "POÇOS DE CALDAS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com POÇOS DE CALDAS e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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