POÇOS DE CALDAS ALIMENTOS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/03/19
- Publicação09/04/19
- Exame
- Deferimento06/07/21
- Concessão27/07/21
- Vigente27/07/31
Registro concedido em 27/07/2021 e em vigor até 27/07/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/07/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/03/2025 (RPI 2829). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "POÇOS DE CALDAS ALIMENTOS" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 25 de março de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- J. P. (pessoa física)
- Número do processo
- 916870359
- Número de registro
- 916870359
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 07 de março de 2019
- Data do registro
- 27 de julho de 2021
- Válido até
- 27 de julho de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “POÇOS DE CALDAS ALIMENTOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829
Requerimento provido parcialmente (outros)
Protocolo: 850210562381 (24/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido parcialmente. Mantida a concessão do registro, com a exclusão dos itens "Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Banha de porco; Camarões [não vivos]; Carne; Cogumelos em conserva; Croquetes; Gema de ovos; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Massa de tomate; Ovos *; Presunto; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Óleo de soja para alimentação; Azeite de dendê; Bacalhau; Bananada; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Lingüiça; Milho em conserva; Mortadela; Óleo de soja; Palmito (em conserva); Polpa de tomate; Salame; Extrato de tomate [polpa de tomate]; Tomate em conserva"
- Ação / prazo25 de jun. de 2024RPI 2790
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210562381 (24/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho: Deve a titular do registro ? INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA ? manifestar-se sobre a declaração de nulidade parcial para exclusão dos itens ?azeite de olivapara uso alimentar; azeitonas em conserva; bacon; banha de porco; camarões [não vivos]; carne; cogumelos emconserva; croquetes; gema de ovos; gordura de coco; gorduras comestíveis; massa de tomate; ovos*; presunto;azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; óleo de soja para alimentação; azeite de dendê; bacalhau;embutido [frios]; frios [embutido]; hambúrguer de carne; lingüiça; milho em conserva; mortadela; óleo de soja;palmito (em conserva); polpa de tomate; salame; extrato de tomate [polpa de tomate]; tomate em conserva? da especificação de produtos, eis que extrapolam o determinado nas sentenças proferidas nos autos da Ação Ordinária nº 0139248-16.2017.4.02.5101 e da Ação Ordinária nº 0010951-88.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ e guardam afinidade mercadológica com os produtos distinguidos pelos sinais alegados como impeditivos pela Requerente da Nulidade Administrativa de Registro de Marca.
- Ação / prazo15 de fev. de 2022RPI 2667
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210562381 (24/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
- Concessão / deferimento27 de jul. de 2021RPI 2638
Concessão de registro
- Concessão / deferimento06 de jul. de 2021RPI 2635
Deferimento do pedido
- Indeferimento / extinção17 de dez. de 2019RPI 2554
Sobrestamento do exame de mérito
- Andamento15 de out. de 2019RPI 2545
Deferimento da petição
Protocolo: 850190300897 (16/09/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA Procurador: JORGE TEIXEIRA PINTO Detalhes do despacho: Nomeado procurador JORGE TEIXEIRA PINTO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo10 de set. de 2019RPI 2540
Notificação de oposição
850190159987 de 24/05/2019
- Ação / prazo09 de abr. de 2019RPI 2518
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "POÇOS DE CALDAS ALIMENTOS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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